Ninguém merece ser humilhado para manter o emprego.

Assédio, discriminação, exposição vexatória — além dos direitos trabalhistas, você pode ter direito a indenização.

O que é dano moral trabalhista

Dano moral trabalhista é a indenização devida quando o empregador (ou seus representantes) causa sofrimento psicológico, humilhação, discriminação ou constrangimento ao trabalhador no ambiente de trabalho.

Ele existe independentemente de qualquer outro direito trabalhista. Ou seja: mesmo que você tenha recebido tudo corretamente, se sofreu assédio ou humilhação, pode ter direito a indenização por dano moral.

Situações que podem gerar indenização

• Assédio moral: cobranças abusivas, humilhações públicas, ameaças, isolamento
• Assédio sexual: insinuações, propostas, toque não desejado, constrangimento
• Revista pessoal íntima (bolsas, pertences pessoais de forma vexatória)
• Discriminação por gênero, raça, religião, orientação sexual, deficiência
• Demissão discriminatória (grávida, doente, após acidente de trabalho)
• Exposição de dados pessoais ou situações constrangedoras para outros funcionários
• Falsas acusações de desvio ou roubo
• Coação para assinar documentos prejudiciais

Como o valor da indenização é calculado

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a indenização por dano moral é calculada com base no último salário do trabalhador, com valores que variam conforme a gravidade da ofensa (leve, médio, grave, gravíssimo). O HD Advogados avalia o caso e apresenta uma estimativa fundamentada.

Perguntas Frequentes

O que é considerado dano moral no trabalho?

É o sofrimento psicológico, humilhação, discriminação ou constrangimento causado pelo empregador ou seus representantes no ambiente de trabalho — como assédio moral, assédio sexual, revista íntima vexatória ou demissão discriminatória.

Preciso ter perdido outros direitos trabalhistas para pedir dano moral?

Não. O dano moral existe independentemente de qualquer outro direito. Mesmo que você tenha recebido tudo corretamente na rescisão, se sofreu assédio ou humilhação, pode ter direito à indenização.

Como é calculado o valor da indenização?

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o cálculo considera o último salário do trabalhador e a gravidade da ofensa (leve, média, grave ou gravíssima). Cada caso é avaliado individualmente.

Preciso de provas para entrar com a ação?

Provas fortalecem o caso — mensagens, testemunhas, laudos médicos, entre outras — mas cada situação é diferente. Vale conversar com um advogado antes de descartar a possibilidade por achar que não tem provas suficientes.

Assédio moral e dano moral são a mesma coisa?

Não exatamente. O assédio moral é uma das condutas que pode gerar dano moral — mas o dano moral trabalhista é mais amplo e inclui outras situações, como discriminação e exposição vexatória.